Nem sempre discursos pró-igualdade propõem medidas que reduzem a desigualdade.

Algumas declarações mesmo bem-intencionadas podem aos olhos de economistas serem interpretadas de modo nada convencional. Aliás, interpretar situações de modo não convencional tem sido minha especialidade, principalmente depois de aprofundar os estudos em economia comportamental.

Há algum tempo atrás durante um encontro no Vaticano com os participantes no terceiro Fórum dos Povos Indígenas, realizado em Roma. O Papa Francisco em uma de suas declarações me deixou com algumas pulgas atrás da orelha.

Antes de falar sobre as tais pulgas, já vou adiantar que entendo muito bem a declaração feita pelo Papa e acredito que não tenha sido a intenção dele passar a imagem que fui formando aqui. No entanto, em se tratando de discursos e considerando o peso que os mesmos quando proferidos pelo Papa têm considerável impacto na sociedade.

Sendo assim é crucial que não haja margem para interpretações que não sejam aquelas diretamente ligadas às convicções e valores da pessoa e instituição. Isto porque o discurso ecoa para a sociedade materializando os ideais e ajudando a consolidar valores sociais importantes.

A declaração do Papa se referiu à questão indígena e portanto, em essência foi um discurso onde a temática abordou a questão racial. Vejam como uma simples opinião às vezes toma dimensões que podem extrapolar é muito o desejado quando não observada de maneira ampla. Abaixo trechos do discurso do Papa, retomo em seguida o raciocínio.

“Creio que o principal problema está em como conciliar o direito ao desenvolvimento, incluindo também o tipo social e cultural, com a proteção das características próprias, dos indígenas e seus territórios”, (Papa Francisco no encontro promovido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA)

Papa Francisco - Disponível em: https://istoe.com.br/papa-pede-respeito-e-valorizacao-dos-povos-indigenas/

Conciliar direito com tipo social e cultural a meu ver é claramente um direcionamento racial no discurso. A meu ver não há lógica em haver tratamento diferenciado onde são considerados como forma de diferenciação a raça. E acredito ser de certa forma simples entendido o motivo. imaginem que estivesse sendo proposto a conciliação de direitos de pessoas asiáticas, brancas, negras ou qualquer outra? Não parece nada razoável considerar os índios em separado, por serem estes índios apenas.

Acredito que haja uma confusão aqui entre preservar a cultura indígena e favorecer os índios.

Não há argumento que se justifique a meu ver do ponto de vista social que seja razoável para defender uma situação de exceção aos índios apenas por serem estes povos, culturalmente e racialmente diferentes dos demais. Há claro que se preservar o direito à propriedade e a garantia do modo de vida praticado pelos índios. No entanto acredito que devemos parar por aí.

Não tenho nada contra os povos indígenas, ne contra qualquer outra raça. Acontece que me parece muita hipocrisia querer resolver problemas sociais implantando medidas que segregam raças restringindo apenas à algumas o acesso a determinados direitos e políticas de governo. Aliás pensar dessa forma ao contrário de corrigir distorções sociais, cria ainda mais distorções transformando direitos coletivos numa sopa de exceções baseadas em raça.

Não entendo como ainda são amplamente tratadas questões semelhantes às dos indícios como sendo políticas de inclusão social e eliminação de segregação racial. A presença de favorecimentos baseadas em características raciais, marginaliza ainda mais criando um ambiente onde a desigualdade de direitos é replicada para corrigir a própria desigualdade presente. É um ciclo onde aquilo que já é considerado desigual tenta ser corrigido gerando mais desigualdade.

Como disse no início, há que se pensar nessas questões, no entanto as políticas a serem criadas devem garantir que haja igualdade nos direitos e para isso deve-se pensar em como incluir e permitir que todos tenham acesso à oportunidade. Até porque dar acesso à oportunidade é proporcionar que todos estejam em igual condição de competir. É claro que há muita distância entre igualdade de oportunidades e alguns certamente vão pensar ao ler este post, que estou considerando que todos já tenham condições de competir em igualdade. Claro que não penso assim.

O que quero com este post é que o eixo da discussão deixe de ser a questão racial e passe a ser a proposição de igualdade de condições entre todos. Manter o foco na raça e manter as políticas de remendo das desigualdades tratam o sintoma, mas não a doença. A manter a miscelânea de remendos no intuito de ajustar desigualdades, veremos apenas mais do mesmo.

Por isso como disse, discursos como o do Papa devem evoluir da retórica para a proposição de soluções efetivas e não para a manutenção do status quo onde normas e leis são criadas para corrigir distorções, mas acabam corrigindo de um lado e criando distorções de outro. Toda lei criada em benefício aos povos indígenas pode cria uma segregação aos demais povos que não terão acesso às concessões e direitos. Em tempo cabe citar o que é segregação racial:

“Segregação racial é o impedimento, com base na origem étnica (ou “raça”), do usufruto dos direitos disponíveis para todos os membros de determinada sociedade. Esta forma de discriminação social pode ser institucionalizada pelo Estado ou pode ser fruto das atitudes de uma parte da população. Em qualquer caso, é uma forma radical de racismo.”

Wikipedia

Institucionalizada pelo Estado! Esse termo é chave para definir como políticas específicas baseadas benefícios ou concessões a determinadas etnias pode criar sim uma situação de segregação com base na raça. Nesse ponto fico pensando que ao tratarmos determinadas etnias de forma diferente não seria mais uma forma amplificar a segregação racial do que de verdade promover a soluções de segregações já existentes.

Espero que os discursos futuros percam esse apelo hipócrita e passem sim a considerar formas de resolver as distorções em termos de igualdade de oportunidade e para que isso acontece, autoridades, líderes, governos e demais agentes sociais devem tomar mais cuidado com seus discursos.

Até o próximo post!